Formas de derrubar um Presidente da República

Por Amilcar Neves*

 

Existem três formas de derrubar um Presidente da República democraticamente eleito (as maneiras de fazê-lo, no entanto, admitem infinitas possibilidades).

 

 

A primeira delas não se constitui tecnicamente em uma derrubada do governo e se efetiva pelo repúdio majoritário expresso nas urnas eleitorais. Se detesto o PT, os tucanos ou outro agrupamento político, eu voto contra a reeleição do presidente ou contra a eleição do candidato dele. O contrário disso, transparente como água límpida, é a satisfação popular com o mandatário e com suas práticas e políticas governamentais. Fernando Henrique Cardoso foi reeleito, Lula, depois de perder três eleições seguidas, foi eleito, reeleito e fez sua sucessora. Nenhum general ou marechal da ditadura foi eleito nem jamais seria reeleito. É assim que acontece a democracia e não adianta, nem é didático, difamar, debochar ou ridicularizar o eleito, o eleitor e o processo eleitoral: a vontade da maioria é que deve sempre prevalecer (estamos falando de democracias). O eleito, gostemos ou não dele e do seu partido, é constitucionalmente o Presidente da República.

 

 

No mesmo sentido, é ridículo forçar a associação de governos de esquerda, no Brasil ou em qualquer país democrático do mundo, com ditaduras de verdade, à esquerda ou à direita. O absurdo disso é que somente se poderiam eleger, em todo o planeta, governos de direita.

 

 

A segunda forma de derrubar um presidente se dá através do recurso constitucional ao processo de impedimento. Fernando Collor sofreu impeachment e o Brasil não desabou. Não foi preciso pegar em armas, nem um só tiro foi disparado, ninguém foi torturado por isso. Outro dia, alguém comentou que "por muito menos, por causa de uma Elba apenas, o Collor, coitado, foi cassado". Não é verdade, claro. A caminhonete Elba foi apenas o furo no sistema muito bem montado, o descuido operacional do esquema. Como Al Capone, nos EUA: não foi apanhado pela carreira de gângster sanguinário, mas por sonegação do imposto de renda. Foi onde deu de pegar o cara.

 

 

A terceira forma de derrubar um presidente constitucional foi-me relatada em longa conversa por um coronel da reserva. Era Brasília durante o governo FHC. Naquele período (ignoro como ficou depois), a Capital Federal estava infestada de oficiais da reserva que atuavam junto a órgãos públicos; sem a intermediação desses "consultores" nenhum negócio era fechado. Ele contou que fizera parte de um comando ultrassecreto da inteligência do Exército; na hierarquia, pouca gente sabia da existência desse grupo de elite; na prática, ninguém conhecia seus integrantes.

 

 

- Somente os bons conseguiam entrar! - declarou, orgulhoso.

 

 

Nas manifestações, o grupo infiltrava gente contratada para gritar slogans comunistas. Nos primórdios da ditadura, plantava garotas e garotos de programa, dependendo da orientação sexual dos alvos, no apartamento de políticos, militares e até cardeais contrários ao regime, fotograva as "ações" e extorquia as vítimas, impondo-lhes no mínimo o silêncio, quando não o apoio.

 

 

- Naquele comício do dia 13 de março de 1964, que deu início ao fim de João Goulart, de onde aumentou a indignação no Ministério da Guerra ali em frente, que inspirou a Marcha da Família com Deus pela Liberdade e horrorizou a imprensa, eu e outro capitão subimos ao alto da torre da Central do Brasil e lá fixamos a faixa forjada de apoio do comunismo e a bandeira vermelha com a foice e o martelo bem grandes.

* Crônica publicada no jornal "Diário Catarinense" de 02.04.14